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Voltar 30/03/2015 - Brasil Energia - P&G

CONTEÚDO LOCAL



Sinal amarelo para conteúdo local na 7a rodada

ANP vê descumprimento de percentual mínimo em 26 concessões de 10 empresas

[30.03.2015] 08h22m / Por Gabriela Medeiros

A ANP verificou descumprimento do conteúdo local mínimo em 26 concessões de 10 empresas em contratos da 7ª Rodada. O levantamento foi realizado após o fim de auditorias nos 40 blocos das áreas e os processos ainda aguardam decisão de primeira instância.

A principal petroleira afetada pelas decisões poderá ser a Petrobras, que possui 14 concessões – nove onshore e cinco em mar – com irregularidades na fase de exploração, segundo a agência. Dessas, quatro estão na Bacia do Espírito Santo, três na Bacia de Santos e uma Bacia de Campos.

Procurada, a Petrobras informou que não irá se pronunciar enquanto não houver uma decisão da agência sobre os processos.

A Repsol Sinopec também comunicou que ainda não recebeu a decisão final sobre as três infrações que poderá receber. A companhia não cumpriu os percentuais previstos em contrato para sete blocos marítimos, sete na Bacia de Santos e um na Bacia do Espírito Santo.

Dois processos são contra a Petrogal, um na Bacia de Sergipe-Alagoas outro Bacia Potiguar, declarados comerciais em 2012.

Também na Bacia Potiguar, a UTC receberá duas autuações, pois não atingiu os percentuais de quarto blocos terrestres, um foi declarado comercial em 2010 e gerou o campo de Concriz.

A BP não cumpriu o percentual previsto para um bloco na Bacia de Camamu e a Aurizônia Petróleo tem uma infração registrada na Bacia de Sergipe-Alagoas. Já a Nova Petróleo Recôncavo receberá uma autuação por dois blocos terrestres na Bacia do Recôncavo.

De todos os processos, a única empresa já multada é a Nord Oil, que recebeu autuação de R$ 163,66 mil no bloco SEAL-T-330, na Bacia de Sergipe. A petroleira aguarda o julgamento do recurso.

A partir da 7ª rodada, a ANP passou a adotar a Cartilha de Conteúdo Local e exigir certificação de cumprimento dos índices mínimos.  Essa metodologia eleva o rigor na aferição do percentuais de nacionalização de bens e serviços.

No ano passado, a BG foi a primeira petroleira que levou uma multa expressiva por descumprimento do CL mínimo na fase exploratória da 7ª rodada. Autuada em R$ 275,5 milhões, a companhia pagou R$ 192,9 milhões com descontos legais.

Procuradas, Petrogal, UTC, Aurizônea Petróleo, Nova Petróleo Recôncavo, BP, Rosneft, Sonangol, Nord Oil e a ANP não responderam ao contato da reportagem.



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