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Voltar 10/11/2015 - Correio Braziliense

Evaristo de Miranda examina o território passível de ocupação agrícola na região.

A primeira iniciativa para garantir a preservação do cerrado no Brasil foi a criação de áreas protegidas. Agora, cabe à agricultura assegurar o futuro do bioma e de sua biodiversidade. Essa tendência é especialmente verdadeira no MATOPIBA, região geoeconômica de 73 milhões de hectares, com 91 % de área coberta por vegetação de cerrado, englobando partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ali, há investimentos privados e recentes políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Nos cerrados brasileiros, as áreas protegidas totalizam 12%. No MATOPIBA, elas representam 17%. Em nenhuma outra região geoeconômica com essa vegetação existem tantas áreas protegidas. Esse valor é 42% superior à média nacional de áreas protegidas nos cerrados. São 42 unidades de conservação e 28 áreas demarcadas como terras indígenas.

A ocupação do MATOPIBA é antiga: começou no século 17, intensificou-se com a criação pombalina da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e culminou com o desenvolvimento agroindustrial de São Luiz, no século 19. Boa parte dos babaçuais resulta dessa antropização secular, marcada pelo uso do fogo. Ela prosseguiu no século 20 com cidades, estradas, infraestruturas logísticas, atividades energético mineradoras, barragens etc. Ganhou impulso com a construção da Belém-Brasília, da Transamazônica e da ferrovia Carajás - São Luiz.

Até 2002, 20% dos cerrados do MATOPIBA estavam antropizados, ou seja transformados pelo homem. Em 2009, chegou-se a 26%, segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite do Ministério do Meio Ambiente. Os dados apontam crescimento anual da ordem de 1%  das áreas antropizadas desde 2002. A taxa está bem abaixo do crescimento anual da população e da economia regional. Entre 2008 a 2009, por exemplo, o bioma perdeu 0,37% de sua cobertura vegetal remanescente (7.637 km2).

A agricultura é parte da antropização. A expansão da produção de grãos no MATOPIBA cresceu nas últimas décadas. Pela primeira vez, desde o século 19, em 2015, o Nordeste produziu mais alimentos do que o Sudeste: 18,6 milhões de toneladas de grão (arroz, feijão, milho, soja...), segundo a Conab e o IBGE. O MATOPIBA é o responsável por tal desempenho. Ali a ocupação agrícola mais intensiva não é sinônimo de desmatamento. Estudos de sensoriamento remoto realizados entre 2002 e 2010, mostraram que "grande parte da expansão da agricultura ocorreu em locais previamente desmatados, indicando a utilização de áreas já antropizada ", sobretudo pela pecuária, na produção de alimentos.

Nas áreas de expansão da agricultura, o Código Florestal determina uma reserva legal de vegetação de 20% nas regiões de cerrados. Tal percentual aumenta para 35% quando esse tipo de vegetação se encontra na Amazônia Legal. É o caso de 60% da área do MATOPIBA. Essa exigência, além dos 19% já preservados de forma absoluta nas áreas protegidas, estende potencialmente essa proteção para mais de 11 milhões de hectares ou 28% da área total. Se toda a cobertura de cerrados do MATOPIBA na Amazônia Legal (32 milhões de hectares) fosse, um dia, ocupada apenas pela agricultura, o que está muito longe de ser o caso, mais de 11 milhões de hectares seriam preservados nas áreas de reserva legal (28%). No restante, os 20% de preservação dos cerrados em imóveis rurais potencialmente representam 4,6 milhões de hectares e 17 da área total.

Existem potencialmente mais cerrados a serem preservados como reserva legal das propriedades rurais do que em todas as áreas protegidas existentes no MATOPIBA. Assim, legalmente, apenas 59% da cobertura de cerrados do MATOPIBA são passíveis de ocupação. Dos 41% restantes, 17% já são áreas protegidas. E a exigência de manter a vegetação em áreas de reserva legal representa mais 24% do total. Isso, caso um dia tudo fosse ocupado pela agricultura. Graças ao Código Florestal, qualquer que seja o cenário futuro, áreas agrícolas no MATOPIBA cumprem e cumprirão o mais relevante papel na preservação. Isso se deve à extensão de cerrados preservados no interior dos imóveis, à ampla repartição espacial e à conexão ecológica viabilizada entre os blocos isolados de áreas protegidas pelas fazendas. No MATOPIBA , como em outras regiões, a salvação dos cerrados está na lavoura.

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