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Voltar 12/07/2019 - EPBR

ONSHORE

Novas políticas para campos marginais em discussão na ANP e na Câmara. 

A agência deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. E, paralelamente, a Câmara dos deputados discute um projeto de lei que pode criar um marco regulatório para esse tipo de ativo.

— O tema foi discutido na reunião de diretoria da ANP, nesta quinta (10). Uma resolução vai tratar de modalidades de garantias para abandono de campos e a outra de incentivos para a atividade.

— Na Câmara dos Deputados, o PL 4663/2016 de Beto Rosado (PP/RN) está caminhando, por meio do relator do texto na Comissão de Minas e Energia (CME), Laércio Oliveira (PP/SE), para a criação de uma política mais abrangente para incentivar a produção de campos marginais. Na pauta, redução de royalties, licenciamento ambiental e linhas de financiamento.


Fonte: EPBR, 12 jul. 2019

by vm2

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