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Voltar 06/12/2018 - EPBR

GOVERNO

Generais no CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passou a ser um órgão sujeito ao controle de oficiais-generais das Forças Armadas. Decreto publicado nesta quinta-feira (6) altera a composição do CNPE, eliminando a vaga cativa do secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia e cria a possibilidade de qualquer uma das vagas ministeriais ser ocupadas por servidores de cargo comissionado (DAS 6) ou por oficiais-generais.

Composição ministerial
O novo CNPE passará a ter 17 vagas (hoje são 14) e o único órgão que perdeu representatividade foi o Ministério de Minas Energia, com a retirada da vaga do secretário-Executivo da pasta. Foram incluídas uma vaga para o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem status de ministro; e uma para o ministro de Relações Exteriores, totalizando 11 ministros. A 12ª vaga é do presidente da EPE.

Lista tríplice
Das outras cinco, uma será ocupada por indicação do Forum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia; e quatro serão representantes da sociedade civil: dois especialistas em energia e dois representantes de instituições acadêmicas brasileiras (era uma vaga de cada grupo), que serão escolhidos pelo ministro do MME a partir de uma lista tríplice, a ser regulamentada.

Governo Bolsonaro
Dada a reforma ministerial sendo desenhada pela transição para o próximo governo, essa nova composição do CNPE talvez seja aplicada somente na próxima reunião do dia 17, em que o conselho vai discutir o leilão do excedente da cessão onerosa. A nova configuração dos ministérios anunciada por Onyx Lorenzoni, contudo, não bate com essa composição do CNPE. Veja os indicados de Bolsonaro que teriam espaço no CNPE:

-- Bento Costa Lima – Ministro de Minas e Energia;
-- Augusto Heleno – Chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
-- Marcos Pontes – Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
-- Onyx Lorenzoni – Chefe da Casa Civil;
-- Ernesto Araújo – Ministro das Relações Exteriores;
-- Tereza Cristina – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
-- Paulo Guedes – Ministro da Economia, que deve absorver três ministérios com assento no CNPE:  Fazenda, MDIC e Planejamento
-- Gustavo Canuto – Ministro de Desenvolvimento Regional, que deve absorver o Ministério da Integração Nacional
-- Indefinido – Ministério de Meio Ambiente;
-- Indefinido – Presidente da EPE.

Fonte: EPBR, 06 dez. 2018
by vm2

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