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Voltar 04/08/2017 - ABIMAQ

TLP ( TAXA DE LONGO PRAZO)

Acreditamos que não existe momento mais inoportuno que o atual para a discussão que  a equipe econômica do governo vem trazendo a público a respeito de uma mudança na metodologia de calculo da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, com a criação da TLP - Taxa de Longo Prazo. 

A proposta de vincular a TJLP à taxa da NTN – Nota do Tesouro Nacional – Série B, título público atrelado ao IPCA mais juros reais,  consubstanciada na MP 777/17, trará resultados negativos para o setor de bens de capital, na medida em que essa mudança vai necessariamente representar um encarecimento efetivo nos financiamentos para investimentos no País.

Precisamos nesse momento de uma política que torne as taxas de juros de financiamentos de longo prazo compatíveis com o retorno das atividades produtivas, facilitando a volta dos investimentos e a consequente criação de empregos, capaz de dar novo impulso à roda da economia. Sem a retomada do crescimento será muito difícil que o ajuste fiscal dê certo e que o governo volte a ter equilíbrio nas contas públicas.

Nesse sentido, o aumento dos custos nas linhas de financiamento do BNDES (FINAME) e consequentemente dos investimentos trará consequências nefastas para o nosso setor, caso a medida seja aprovada como apresentada originalmente na MP. 
As razões alegadas pela equipe econômica  para esta mudança são diversas,  mas na prática sabemos que a medida é totalmente inadequada, especialmente nesse momento de crise que estamos vivendo e certamente vai representar um retrocesso nos investimentos, onde já apresentamos grande queda.

Devemos fechar 2017 com apenas 15% do PIB em investimento, um baixíssimo índice de Formação Bruta de Capital Fixo, o menor da série histórica. Em função disso, a preocupação da equipe econômica deveria ser justamente o contrário. A única saída possível para o atual momento é a criação de um ambiente favorável ao investidor, com transparência e previsibilidade.

Sabemos ainda que a adoção da TLP em substituição à TJLP, pode levar a redução substancial do papel do BNDES como banco  de fomento, ao tornar o financiamento produtivo nacional mais caro do que o bem importado com financiamento no exterior. 

Na hipótese do alinhamento da TJLP com as taxas de mercado, (NTN-Bs), o custo do financiamento produtivo subiria dos atuais 14,7% ao ano para 18% ao ano, que corresponderia a um custo adicional no financiamento, com acréscimo de quase 10% ao preço do equipamento.
A nova metodologia de cálculo da TLP vai levar a um aumento da desindustrialização no País, o que representaria uma piora para o nosso setor.

Para evitar que isso ocorra, estamos trabalhando com duas recomendações para que o congresso possa, por meio dessas medidas evitar a criação da TLP:

1   Ajuste preferencial via redução da taxa Selic. A convergência da SELIC para a TJLP é perfeitamente possível no arco de 18 meses, considerando a queda da inflação a níveis inferiores à meta estabelecida, conforme previsão do próprio Banco Central. A vantagem dessa recomendação é evitar custos adicionais nos investimento produtivos e garantir previsibilidade das taxas de juros de longo prazo.

2  Reduzir, até eliminar, o peso das LFT na composição da dívida pública, o que tornaria a política monetária eficaz sem prejudicar a ampliação do capital produtivo.

Mantida a intenção de revisão da metodologia de cálculo da TJLP, uma alternativa seria adotar a proposta sugerida na emenda 01 à MP 777 protocolada pelo deputado federal PP/RS Jerônimo Goergen, da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos:

TJLP = variação projetada do IPCA para os próximos 12 meses somada à metade (1/2) do percentual esboçado para o crescimento do PIB nos próximos 12 meses. 

Este modelo teria a vantagem de atuar de forma anticíclica. Vamos envidar todos os esforços nesse sentido e estamos trabalhando para isso. 

João Carlos Marchesan
Presidente do Conselho de Administração
ABIMAQ / SINDIMAQ

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