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Voltar 24/01/2017 - Minas Gerais, Governo de todos

Governo de Minas lança programa de apoio a municípios mineradores

Serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a 177 municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties do minério entre 2015 e 2016


Programa foilançado nesta terça-feira

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PUBLICADO EM 17/01/17 - 15h05

DA REDAÇÃO

Ogovernador Fernando Pimentel e o presidente do Banco de Desenvolvimento deMinas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, lançaram, nesta terça-feira (17), oPrograma BDMG Municípios Mineradores. Com o projeto, serão disponibilizados R$120 milhões em créditos para financiamento a 177 municípios que tiveram quedana arrecadação de royalties do minério entre 2015 e 2016. O lançamentoaconteceu no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte.

Emdiscurso, o governador ressaltou o empenho de seu governo em garantir a atividademineradora no Estado e, consequentemente, a geração de renda, empregos earrecadação tributária para as cidades que dependem desses recursos.

SegundoPimentel, é preciso enfrentar o "tsunami de críticas" à atividademineradora, que se intensificou após o rompimento da barragem em Mariana."Podemos ter todas as cautelas, mas a atividade tem que existir”, afirmou.

Ogovernador reafirmou o compromisso de sua gestão com os prefeitos, ajudando-osa garantir a qualidade de vida, segurança, saúde, educação da população. “Seida angústia que têm os municípios aqui do entorno de Belo Horizonte com essaavalanche de críticas que, às vezes, impedem a agilidade necessária para que osempresários da área façam seus investimentos e tragam emprego, renda, arrecadaçãotributária. Vamos tentar clarear esse cenário e o Estado está empenhado nisso,com o maior rigor possível nos processos de licenciamento, mas com compromissocom a atividade mineradora. É preciso que ela aconteça e nós não podemos viraragora inimigos da mineração e transformar o que é Minas Gerais no cemitério damineração”, completou Fernando Pimentel.

Programa

As prefeituras que foremhabilitadas no edital publicado pelo BDMG terão recursos para diversasmelhorias para a população, como obras de mobilidade urbana, saneamento básico,tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma deprédios públicos e outros. Os recursos são próprios do BDMG.

Paraacesso aos financiamentos, os municípios terão que passar por etapas do editalque vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG. Opresidente da instituição, Marco Aurélio Crocco, ressaltou a importância doprograma para a recuperação fiscal dos municípios.

“Entendemosque o quadro de recessão econômica no país e também mundial afetou diretamentenão só a produção e a venda do minério, mas o seu valor, que caiusignificativamente nesses últimos dois anos.  Então, o Estado, por meio doBDMG, está tentando ajudar os municípios. Ele está cumprindo o seu mandato comobanco de desenvolvimento, tentando trazer o financiamento com taxas e prazosacessíveis, algo realmente incomum”, destacou o presidente, lembrando dadificuldade que, muitas vezes, os municípios de pequeno porte têm para acessaro mercado financeiro tradicional.

Entreas condições de financiamentos favoráveis aos municípios destacam-se o prazo deaté 72 meses, incluindo até 12 meses de carência, e taxas de juros de 6% aoano, bem inferiores às praticadas no mercado.

Investimento

Oprefeito de Itaúna, no Território Oeste, Neider Moreira, que representou osdemais gestores municipais no evento, reafirmou a atual situação dedificuldades dos municípios que dependem principalmente da CompensaçãoFinanceira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

“Esseato demonstra sensibilidade por parte do Governo do Estado, que, sabemos,também passa por dificuldades, quando sinaliza aos municípios uma linha decrédito para investimentos infraestruturais extremamente importantes para anossa população. É muito bom ver o governante com essa sensibilidade decompreender essas dificuldades setoriais que, porventura, existam e dar o seualento aos administradores dos municípios. O Governo está fazendo um movimentoextremamente correto na direção de propiciar alguma retomada na capacidade deinvestimento desses municípios”, afirmou o prefeito.

Regras

Oedital criado pelo BDMG é, em sua maior parte, digital e desburocratizado, paraque os municípios consigam acessar rapidamente os recursos do programa. Ascidades relacionadas para o programa podem acessar o edital, em sua primeiraetapa, até o dia 17 de fevereiro. O edital do Programa BDMG MunicípiosMineradores está disponível no portal do banco: www.bdmg.mg.gov.br

Tambémparticiparam do evento os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, e daFazenda, José Afonso Bicalho, o presidente da Codemig, Marco Antônio CastelloBranco, o presidente da Cohab-MG, Alessandro Marques, o presidente da MGI,Mário Assad Júnior, além de secretários adjuntos, prefeitos e liderançaspolíticas municipais.

by vm2

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