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Voltar 15/05/2018 - Folha de São Paulo

TRIBUTAÇÃO

Redução de imposto pode atrapalhar acordos internacionais, dizem críticos

A Fazenda propôs que as alíquotas, hoje perto de 14%, caíssem para 4%

Maria Cristina Frias

Reduzir o imposto de importação sobre bens de capital terá um impacto negativo em negociações de acordos internacionais, inclusive na discussão entre Mercosul e União Europeia, segundo críticos.

O Ministério da Fazenda propôs à Camex (câmara de comércio exterior) que as alíquotas, hoje perto de 14%, caíssem para 4%.

Robô trabalha na montagem de câmbio em linha de produção de motores da Ford em Taubaté (SP) - Diego Padgurschi - 25.abr.18/Folhapress

Um dos principais argumentos de opositores da ideia é que uma redução unilateral tire do Brasil poder de barganha.

“Em um mundo tão protecionista, por que abriríamos gratuitamente o mercado brasileiro? A discussão com a Europa já dura 20 anos. Isso causaria estranheza para os negociadores”, diz Carlos Abijaodi, da CNI (confederação da indústria).

“Os países do Mercosul também precisariam opinar, porque um membro não pode adotar uma redução sem os outros”, diz Mauro Laviola, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

A medida ajudaria empresas a se modernizar e a ganhar competitividade, mas é preciso calcular o impacto na indústria nacional, afirma.

“Precisamos nos abrir mais, mas não sejamos ingênuos ao pensar que outros também o farão sem contrapartida. É preciso antes reduzir o custo Brasil”, diz José Veloso, da Abimaq (de fabricantes de máquinas).

“Há muita pressão do mercado interno, mas é uma visão míope. Sem incentivo para tecnologia, não sairemos do buraco econômico em que entramos”, diz Paulo Castelo Branco, presidente da Abimei (de importadoras de máquinas).

A Camex confirma que a proposta está em análise, mas que a discussão não está madura para ser objeto de deliberação. Procurada, a Fazenda não quis comentar o assunto.

Redução de imposto de importação

  • A Fazenda propôs à Camex (câmera de comércio exterior), em abril, reduzir o imposto de importação sobre bens de capital e de informática e tecnologia 

  • A proposta é que as alíquotas, que giram em torno de 14%, caiam gradualmente a 4% para aumentar a produtividade da indústria

  • O tema foi colocado na pauta do encontro da Camex em abril, mas não foi votado

  • O assunto não foi pautado para a reunião da câmara que acontece neste mês, no dia 21

 

Fonte: Folha de S. Paulo, 15 maio 2018

by vm2

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