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Voltar 07/11/2017 - O Globo

FINANCIAMENTO

Desembolsos do BNDES devem recuar quase 20 anos, para R$ 77 bi

Para analistas, será preciso rever papel e apoiar projeto com ganho social

O BNDES deve desembolsar 13% menos em 2017, segundo o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro. As liberações devem ficar em torno de R$ 77 bilhões, refletindo o ainda modesto apetite por crédito dos empresários brasileiros. Caso a projeção se confirme, será o menor patamar já atingido desde 1999, quando foram desembolsados R$ 68,2 bilhões (em valores atualizados). Embora Paulo Rabello estime que a demanda por recursos voltará a crescer em 2018, chegando a R$ 97 bilhões, economistas avaliam que é hora de repensar o papel do banco.

Num cenário de juro baixo, devolução de dinheiro ao Tesouro Nacional pelo banco e menos espaço para crédito subsidiado — com a adoção, a partir de janeiro, de uma nova taxa para seus empréstimos —, esses economistas afirmam que o BNDES deveria focar em projetos que tragam mais ganhos sociais que retorno econômico, como meio ambiente, saúde e inovação.

EFEITO SOBRE INVESTIMENTO Até o fim de setembro, os desembolsos do banco somaram R$ 49,9 bilhões. Segundo Paulo Rabello, a marca de R$ 77 bilhões deve ser alcançada com a aceleração da demanda por capital de giro das micro, pequenas e médias empresas. Para o ano que vem, ele aposta no salto dos desembolsos, considerando crescimento de 3% do PIB.

— Isso é compatível com um país que ressuscita dos mortos. Estamos ressuscitando de uma prolongadíssima recessão — disse Paulo Rabello ontem, no Exame Fórum Rio.

Desde sua criação, em 1952, o BNDES passou por diversas fases. A partir de 2009, passou a irrigar a indústria nacional com crédito barato, para enfrentar a crise econômica global. Algo que só foi possível com a injeção de mais de R$ 400 milhões do Tesouro no banco. Uma fatura que, diante do desequilíbrio das contas públicas, está sendo cobrada pela União. O BNDES já devolveu R$ 178 bilhões ao governo federal e negocia restituir mais R$ 130 bilhões em 2018. A pressão sobre o caixa do banco contribuirá, na visão de especialistas, para o desenho de um BNDES menos arrojado daqui para frente.

— O BNDES não pode ter a estrutura monstruosa que teve após 2008. Essas mudanças estruturais vão fazê-lo voltar à normalidade. Assim, o banco deve focar em áreas importantes, mas que, muitas vezes, não interessam ao capital privado. Fomentar pequenos e médios empreendedores inovadores, por exemplo, ou apoiar técnicas de produção ambientalmente limpas — afirmou Sérgio Lazzarini, professor do Insper.

Dois fatores estruturais contribuirão para o enxugamento do BNDES: a manutenção da Selic (taxa básica de juros, hoje em 7,5%) em um dígito — que, por si só, seria suficiente para estimular investidores a buscarem fontes alternativas de financiamento — e a entrada em vigor da TLP a partir de janeiro de 2018. Esta vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como base para os empréstimos do banco. Na prática, a mudança vai aproximar o financiamento do BNDES das taxas de mercado.

O professor da UFRJ, Ernani Teixeira, que foi dos quadros do BNDES, concorda que a instituição deveria ser mais seletiva nos projetos que apoia, mas alerta para as consequências do que chama de “desmonte” do banco. Com a TLP, diz, esse processo será acelerado, justamente num momento em que o crédito do BNDES seria fundamental para elevar a taxa de investimento e, assim, promover uma retomada da economia mais consistente. No fim do segundo trimestre, a taxa de investimento ficou em 15,5% do PIB, o menor patamar da série histórica, iniciada em 2000. O Brasil já teve taxas superiores a 20% entre 2010 e 2013, quando a economia crescia.

— As taxas de juros baixas vieram para ficar. Naturalmente, isso provocaria uma retração do BNDES. Com a TLP, um processo que levaria cinco a sete anos vai levar dois. O investimento vai ser menor e, assim, vamos gerar menos emprego — alertou Teixeira.

FUNDO PARA PRIVATIZAÇÃO José Velloso Dias Cardoso, presidente da Abimaq, associação que reúne fabricantes de máquinas e equipamentos, pondera que o juro nominal vem caindo, mas não o juro real (descontada a inflação). Segundo ele, nas atuais operações indiretas do BNDES, aquelas inferiores a R$ 20 milhões e que são intermediadas por bancos parceiros, a taxa de juro média do crédito é de 15%, pois aqui estão embutidas a TJLP, a remuneração do BNDES e a da instituição financeira. Nas operações diretas, afirma, a taxa fica entre 11% e 12%.

— A inflação está caindo a um ritmo menor que o do juro. Por isso, o juro real continua alto. É nisso que o empresário pensa quando decide investir. Com o BNDES nesse novo formato, o crescimento será raquítico, porque simplesmente não vai haver investimento — disse Cardoso.

Para parte dos economistas, a vantagem que vai permanecer no novo BNDES é o prazo. Tradicionalmente, o banco financia projetos de infraestrutura, cuja concessão é de 20 a 30 anos. Mesmo com menor espaço para subsidiar projetos estruturantes, o economista Raul Velloso avalia que o BNDES é “insubstituível” no financiamento à infraestrutura. Ele defende que projetos de longa maturação precisam de financiamento público.

Já para Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B., o BNDES poderia estimular o mercado de capitais, de modo que as empresas buscassem levantar recursos via emissão de debêntures de infraestrutura, por exemplo. O banco de fomento, diz, deveria participar desses grandes projetos mais como garantidor do que como fonte de financiamento. Frischtak afirma ainda que há espaço para o banco apoiar novas privatizações, como fez nos anos 90.

Ontem, Paulo Rabello defendeu o uso de parte das reservas internacionais para compor um fundo de privatização de estatais e otimizar a governança dessas empresas.

— Uns US$ 20 bilhões ou US$ 30 bilhões (das reservas) podem ser usados para (compor) um fundo que anteciparia o processo de compra de ações de uma estatal. Essa compra antecipada estaria antecipando também uma gestão interina, pois já entraria um sócio privado junto.

Fonte: O Globo, 07 nov. 2017
by vm2

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